Contrato de comodato (bem móvel)

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Questões de Direito do Consumidor

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Os reclame.

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema